segundo Encontro dos Debaixo – 2014

Publicado: janeiro 13, 2014 em Sem categoria

O I Encontro dos De Baixo, realizado no dia 22/06/2013 no quilombo Fidelix em Porto Alegre, contou com a presença de mais de 50 organizações sociais, com delegações de diversos movimentos como: Sindicatos, Quilombolas, Indígenas, Sem terras, Educadores, Rádios comunitárias, Ativistas, Agitadores, Estudantes e diversos grupos autônomos de POA e região.

Durante o Encontro, que contou com vários eixos de debate se encaminhou agendas de lutas e mobilizações, e se fortaleceu as alianças com as organizações dos de baixo e a esquerda. Somos organizações que não pedem penico para patrões, partidos e governos, organizando aqueles que são os excluídos de ontem e de hoje.

Durante o II Encontro dos de Baixo, será proporcionado um ambiente de discussão, planejamento e organização da luta para o ano intenso que está por vir, tendo em vista a Copa FIFA e as eleições.

VAMOS BUSCAR E CONSTRUIR SOLUÇÕES CONJUNTAS. POR UMA UNIDADE COMBATIVA E DE RESISTÊNCIA.

– NOSSAS URGÊNCIAS NÃO CABEM NAS URNAS!

>> Eixos temáticos do 2° Encontro dos de Baixo <> Programação do 2° Encontro dos de Baixo <<

Dia 24/01 (Sexta-Feira):
Tarde: Organização do espaço e formação das equipes
Noite: Confraternização: Tambores e Vozes dos Povos

Dia 25/01 (Sábado):
9h: Abertura Político-Cultural do 2° Encontro: Testemunhos e depoimentos dos de Baixo
11h: Avaliação coletiva da conjuntura atual
12h: Almoço e atividades culturais
14h: Eixos Temáticos: Equipes de Debate
18h: Assembleia de Encontro das Equipes
22h: Noite Cultural

Dia 26/01 (Domingo):
9h: Início das oficinas e intervenções artísticas
11h: Encontro das Relatorias dos Grupos
12h: Almoço e atividades culturais
14h: Eixos Temáticos: Equipes de Debate
19h: Assembleia Geral: Encaminhamentos das relatorias, apresentação do calendário de lutas para 2014 e sistematização da Carta do 2° Encontro dos de Baixo

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Segundo Colóquio Território Autônomo

Segundo Colóquio Território Autônomo

Porto Alegre

25, 26 e 27 de outubro de 2013

Entendido em sentido amplo e não sectário, o pensamento libertário compreende uma multiplicidade de correntes e perspectivas, do anarquismo clássico ao autonomismo. O que elas têm em comum é, sobretudo, a objeção simultânea ao status quo capitalista (e a todo o cortejo de opressões constantemente reproduzidas em nossas sociedades: exploração de classe, racismo, patriarcalismo etc.) e ao “socialismo” burocrático e seus pressupostos autoritários.

Gostaríamos de convidar todos os cientistas sociais (geógrafos e não geógrafos) e ativistas interessados em discutir e construir alternativas, tanto teóricas quanto de engajamento, a partir de uma tal perspectiva, para participar do Segundo Colóquio Território Autônomo − Um olhar libertário sobre práticas espaciais, política, economia e cultura, organizado pela Rede Reclus-Kropotkin de Estudos Libertários (ReKro) e pela Associação dos Geógrafos Brasileiros Seção Porto Alegre (AGB-PA), que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2013, em Porto Alegre.

LIGAÇÃO: http://territorioautonomo.wordpress.com/

Link  —  Publicado: agosto 21, 2013 em Sem categoria

NOTA PÚBLICA Rio dos Macacos

Publicado: outubro 9, 2012 em Luta Quilombola
NOTA PÚBLICA
Associação dos Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos
A Associação Dos Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos vem informar aos seus associados, amigos e parceiros o andamento das lutas da comunidade pela afirmação do seu território, pela manutenção do seu modo de viver e produzir na terra, onde seus membros nasceram e querem continuar a viver.
No mês de agosto, uma Comissão de moradores de Rio dos Macacos e movimentos sociais que apoiam a nossa luta aqui na Bahia (AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia, CPP – Conselho Pastoral da Pesca, MPP- Movimento de Pescadores e Pescadoras, CDCN – Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra e outros) esteve presente na primeira reunião em Brasília, em 31/07/2012, sob a coordenação da AGU – Advocacia Geral da União. Estavam ainda presentes os Ministérios da Defesa, SEPPIR, Fundação Cultural Palmares, INCRA/MDA, entre outros órgãos da administração pública federal, diretamente implicados no conflito que envolve a Comunidade Quilombola Rio dos Macacos e a Marinha do Brasil, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e organizações sociais em defesa dos povos quilombolas, como a CONAQ.
Nesta primeira rodada a Comunidade exigiu a publicação imediata do RTID (Relatório Técnico de Identificação e Demarcação), centro das tensões entre governo e comunidade, tendo em vista que o Relatório foi enviado a Brasília sem obedecer às prerrogativas legais que devem ocorrer com documento desta natureza.
Inicialmente, o governo teve como postura exigir que primeiro a comunidade aceitasse negociar a redução do seu território para que houvesse publicação do RTID. A comunidade e os movimentos e entidades de apoio presentes não aceitaram a proposta imposta pelo governo, afinal a publicação do RTID é parte do processo de reconhecimento do território quilombola previsto na Instrução Normativa Nº57 do INCRA e não pode ser tratado como moeda de troca para negociação do território reivindicado.
A segunda reunião ocorreu em 30/08/2012, com a presença, além dos órgãos e Ministérios já citados, de representações da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, e ausente a assessoria do Ministério da Defesa. Nesta segunda rodada foi apresentada uma proposta, de acordo com a representação da Presidência da República, elaborada pela Marinha do Brasil. Nela, ao invés dos 301 hectares reivindicados no relatório técnico do INCRA, a Marinha propõe que a comunidade seja realocada para uma área de 23 ha, correspondendo a 0,3 ha por família (30x30m). A comunidade se manifestou, diante da proposta, alegando que o mínimo para que uma família possa sobreviver com dignidade no município do Simões Filho, segundo normas do próprio governo, é de 07 ha.
Após uma série de manifestações do Governo, da representação da nossa comunidade, movimentos e assessorias, ficaram definidos em Ata os seguintes encaminhamentos:
a) AGU apresentará no dia 31/08/2012 apelação da sentença que mantém a decisão de expulsar a comunidade; afirmará que se trata de uma comunidade quilombola, pedindo a suspensão dos efeitos da sentença para que não haja o despejo da comunidade. O presente encaminhamento já foi cumprido pela AGU, estando em fase de apreciação pelo Poder Judiciário.
b) Os representantes da comunidade encaminharão por escrito os pedidos de esclarecimento sobre a viabilidade técnica da proposta da Marinha, além do uso que a mesma pretenderia fazer do restante do território. O Governo responderá no prazo de 15 dias.
c) As reivindicações emergenciais da comunidade serão encaminhadas à Secretaria Geral da Presidência, e dizem respeito à realização de obras de infraestrutura, como a reforma das casas e construção de passagem alternativa à entrada pela guarita da Vila Militar.
d) As denúncias de violações de direitos humanos serão encaminhadas à AGU e à SDH, que estudarão com a brevidade necessária as providências a serem tomadas fora do âmbito da justiça militar.
A expectativa é que nos próximos 30 dias seja realizada nova reunião em Brasília, para avaliar o andamento dos encaminhamentos apresentados acima.
A associação entende que o apoio até então recebido dos mais diversos movimentos, entidades e pessoas que se manifestaram contra o despejo do nosso território tradicional, tem sido fundamental para garantir a continuidade da nossa luta. Neste sentido, fazemos circular esta nota com o objetivo de manter o chamado para que as organizações e movimentos se mantenham em estado de alerta contra as tentativas de expulsão de nossa comunidade do território, ou de qualquer tentativa de redução dos direitos conquistados pelas comunidades quilombolas do Brasil, garantidos pela Constituição Federal de 1988.
Simões Filho, setembro de 2012
Ao povo brasileiro:
Mais uma vez em nosso país, assistimos ao descumprimento dos direitos das comunidades quilombolas! O quilombo do Rio dos Macacos, na Bahia, tem data de desocupação marcada: 04/03/2012. Trata-se de pessoas que estão vivendo nestas terras há mais de cem anos, resistindo a diversas dificuldades impostas pela Marinha Brasileira. A Constituição garante, no artigo 68 das disposições transitórias, a demarcação, titulação e posse das terras ocupadas por remanescentes quilombolas, possibilitando a continuidade destas comunidades, que devem ser consideradas como a prova maior do símbolo de luta contra a escravidão, no passado, e o racismo, no presente. A Marinha do Brasil mais uma vez mostra que é uma instituição contrária aos negros, vide os exemplos da Revolta da Chibata, dentre outros. A desocupação do Quilombo de Rio dos Macacos, na Bahia, é um desrespeito aos tratados internacionais assinados pelo Brasil, a exemplo da 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, ocorrida em Durban, na África do Sul, em 2001 a Convenção 169 da OIT,  Guardadas as devidas diferenças, mais uma vez o crime cometido contra a comunidade do Pinheirinho vai se repetir. Nós, Quilombolas, Negros(as), militantes contra o racismo de todas as etnias organizados através da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas – nos posicionamos contra essa arbitrariedade, e chamamos a sociedade em geral , a todas as organizações do Movimento Social e Social Negro para protestar contra esse flagrante desrespeito aos quilombolas e ao povo brasileiro. Lembramos que a presidente Dilma não pode permitir que esta ação ocorra embaixo dos seus olhos, em local próximo ao escolhido por ela e outros Presidentes para passar suas férias. Não permitiremos que esta desocupação ocorra. Somos todos quilombolas, somos todos Quilombo do Rio dos Macacos!
 Movimento Negro Unificado – GT de Lutas, Autonomo e Independente
 Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas. 

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baixar: http://www.agb.org.br/documentos/LaudoTecnico.pdf

PORTO ALEGRE, Brasil, 4 de julho de 2011 (IPS) – (Tierramérica).- O reassentamento dos moradores de um bairro extremamente povoado de Porto Alegre colocou à prova a forma como as autoridades brasileiras desalojam comunidades para no lugar erguer grandes obras, como, por exemplo, as relacionadas à Copa do Mundo de 2014. 

José Luiz Ferreira, de 60 anos, nasceu pobre e assim continua, mas conseguiu estudar. Seu Luiz, como é chamado na nova Vila Chocolatão, bairro onde mora em Porto Alegre, sobrevive dando aula de inglês e vê águias onde todos veem galinhas. “Um dia um cientista viajando vê em um galinheiro um monte de filhotes de águia buscando milho como as galinhas. Então, pergunta ao proprietário: essas não são galinhas, são águias. O dono responde: ‘Não. São galinhas. Quer ver?’ Ao abrir o galinheiro, as aves continuam bicando o solo, mas o cientista rouba uma. Depois de vários meses, a leva a um lugar bem alto, a solta e a galinha voa, se transformando em águia”, contou seu Luiz.

É uma versão livre de um conto do livro “A Águia e a Galinha”, do teólogo e escritor brasileiro Leonardo Boff, representante da Teologia da Libertação. “Aqui (na comunidade), todo mundo é águia há anos, mas somos tratados como galinhas. E se ninguém disser nada, continuarão agindo como galinhas”, afirmou. O desalojamento de Vila Chocolatão, de 732 habitantes, virou um marco na cidade: pela primeira vez um reassentamento foi acompanhado por juristas e geógrafos que fizeram um laudo para prevenir e solucionar problemas, baseados no direito à moradia.

O resultado desse esforço levou à suspensão do reassentamento até que fosse assinado um Acordo de Compromisso com o Ministério Público Federal, que ocupará um prédio próprio no terreno onde antes ficava Chocolatão, propriedade do Tribunal Regional Federal (TRF). “Não é por terem moradia digna que terão trabalho, saúde e educação. Um princípio fundamental é que está proibido retroceder, pois onde estavam antes ganhavam seu sustento”, disse ao Terramérica o procurador regional dos Direitos dos Cidadãos do Ministério Público, Alexandre Gavronski.

A nova Vila Chocolatão fica longe do centro, tem menos lixo, as casas são feitas com material sólido, banheiros, eletricidade e água corrente. Garante emprego a 60 pessoas por turno em uma Central de Seleção de Resíduos doada por uma empresa privada, para atender a demanda de emprego da população, que antes sobrevivia da coleta de material reciclável. Seria perfeita, não fosse o fato de infringir a lei, que não só obriga a dar um teto aos desalojados, como também a possibilidade de reconstruírem suas vidas com trabalho, saúde, educação e um mínimo de conforto.

A comunidade original esteve por 25 anos no terreno do TRF, uma área insalubre que pegou fogo mais de uma vez. Dois terços dos moradores tinham renda equivalente a um salário mínimo. “A nova Vila Chocolatão é infinitamente melhor”, afirmou ao Terramérica o diretor do Departamento Municipal de Habitação, Humberto Goulart, uma semana antes da mudança. “A creche (na época não concluída) é moderna, há lugar para todas as crianças nas escolas, os postos de saúde podem atender a demanda e o galpão para separação do lixo é o mais moderno do Brasil. Alguns reclamaram apenas para criar tensões”, acrescentou Humberto.

As críticas, feitas pela Associação de Geógrafos Brasileiros e pelo Serviço de Assistência Jurídica Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, insistiram na pouca participação dada aos moradores no plano de reassentamento, contrariando o Estatuto da Cidade. Também alertaram que faltava moradia para todas as famílias, o que obrigou a Prefeitura a garantir o pagamento de um aluguel em outra região para uma parte dos desalojados.

As críticas também foram contra o galpão, sem capacidade para todos os que antes trabalhavam como catadores e recicladores, e, ainda, pelo deficiente censo das famílias, que acabaram colocadas em casas aptas para grupos pequenos de pessoas. “Não era o que eu esperava”, disse ao Terramérica uma semana após a mudança, em maio, Teresinha Margarete do Rosário, na Central de Seleção de Resíduos. Ela conseguiu vaga na escola mais próxima para apenas um de seus seis filhos.

No entanto, Antônio Lázaro da Silva de Oliveira, operário da construção civil, está satisfeito. “Aqui é outra vida. minhas três filhas estão estudando. Só que depois das 21 horas ninguém mais sai de casa. Vou conversar com as pessoas para melhorar a segurança do bairro”, contou ao Terramérica. Marta Suzana Pinheiro Siqueira e seu marido demoraram mais de um ano para construir a casa que precisavam na comunidade velha, mas não tiveram outra coisa a fazer, a não ser aceitar o desalojamento. Um mês depois da mudança, ainda esperam que as autoridades solucionem a falta de espaço para abrigar seus quatro filhos, de 11 a 17 anos, levando a família para um terceiro assentamento.

Embora o desalojamento de Chocolatão não esteja vinculado às obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014, no Brasil de hoje todos os reassentamentos e reformas acabam confluindo nesse objetivo. “Tudo diz respeito à Copa, porque é a maneira de obter recursos”, disse ao Terramérica a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, relatora especial da Organização das Nações Unidas sobre Direito a Moradia Adequada. Raquel recebeu denúncias de despejos forçados e de reassentamento de diferentes regiões que violam direitos dos cidadãos. Uma dessas queixas foi sobre Vila Chocolatão.

Em dezembro, ela se dirigiu ao governo brasileiro alertando para essas denúncias vinculadas à construção de infraestrutura para o Mundial. Diante da falta de resposta, tornou público o assunto por meio da imprensa. Em maio, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário Nunes, respondeu a ela, por telefone, que o governo criara um grupo de trabalho integrado pela Secretaria e vários Ministérios para solicitar os planos de reassentamento às Prefeituras envolvidas em denúncias. No momento, esses planos estão sendo examinados e em seguida haverá visitas de autoridades federais a cada lugar, disse uma fonte da Secretaria. “Se forem reiteradas as violações, pode haver sanções”, alertou Raquel ao Terramérica.

Na semana passada, a Câmara Municipal da cidade do Rio de Janeiro aprovou a instalação de uma comissão investigadora das denúncias de violações de direitos humanos nas obras para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos de 2016. Estas obras são um dos três grandes projetos nacionais que afetam moradores em situação precária no país. Os outros são o Programa de Aceleração do Crescimento e o plano Minha Casa, Minha Vida, afirmou a geógrafa Lucimar Siqueira. As soluções oferecidas dão teto e assistência aos desalojados, afirmou. Entretanto, não garantem que as águias possam voar.

* * A autora é colaboradora da IPS. (END/2011)

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Fonte: http://www.ips.org/ipsbrasil.net/print.php?idnews=7255

As imagens e entrevistas foram produzidas em parceria pelo Grupo de Assessoria Justiça Popular – GAJUP, Associação dos Geógrafos Brasileiros, Setor de Assessoria Jurídica Universitária – SAJU e Coletivo Catarse, mas a edição da matéria é da própria TV Brasil, a partir do material que fornecemos.

Retirado de: http://coletivocatarse.blogspot.com/2011/06/chocolatao-manda-quem-pode-obedece-quem.html

 

para loucos e raros

Sábado, dia 28 de maio, às 20 horas (Marcílio Dias, 1463, Azenha)

O Sarau Libertário é para artistas, pseudo-artistas, loucos, amadores, profissionais, cientistas, trabalhadores, vagabundos, estudantes, pessoas comuns… e todos aqueles que queiram compartilhar emoções em uma noite que certamente será inesquecível. Traga sua alegria, sua companhia, sua arte, seu corpo e suas ideias!

Após o sarau a noite continua na celebração festiva ao dia do geógrafo, que é comemorado no dia 29 de maio. TODA A GEOGRAFIA DE PORTO ALEGRE ESTÁ CONVOCADA!

Imagem  —  Publicado: maio 25, 2011 em Mobilizações Culturais, Saraus
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